Edital Divulgada no PNCP

Contratação da empresa J. A. Prestes Eventos e Decorações Ltda visando a locação de espaço destinado à realização do evento institucional de celebração dos 40 (quarenta) anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia- EMERON, nos dias 20 e 21 de agosto de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · 04293700000172-1-000151/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

30/07/2026

Inexigibilidade Compras.gov.br

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Valor homologado

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Arquivos

SEI_5760571_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD.pdf

DFD

SEI_5833533_Decisao_360.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

SEI_5760717_Termo_de_Referencia_58.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 04293700000172

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Localização

Estado (UF) RO

Município Porto Velho

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 30/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04293700000172-1-000151/2026

UASG 925006

Número da compra 115

Processo 0000962-22.2026.8.22.8700

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V