Edital Divulgada no PNCP

Contratação da empresa Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, visando a inscrição de 02 (dois) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no evento "Congresso Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais – CONARCI 2026", na cidade de Belém/PA, no período de 27 a 29 de agosto de 2026, com a carga horária de 20 (vinte) horas-aula.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · 04293700000172-1-000156/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

04/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor homologado

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Arquivos

SEI_5764088_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD.pdf

DFD

SEI_5805453_Termo_de_Referencia_72.pdf

Termo de Referência

SEI_5807878_Decisao_337.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 04293700000172

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Localização

Estado (UF) RO

Município Porto Velho

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 04/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04293700000172-1-000156/2026

UASG 925006

Número da compra 91

Processo 0001218-62.2026.8.22.8700

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f