Edital Divulgada no PNCP

Contratação da empresa Estudio Lisboa Arte Visual e Design Ltda para a aquisição de obra de arte em tela e confecção de 200 (duzentas) peças reproduzidas a partir da obra original, destinadas às comemorações dos 40 (quarenta) anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia- EMERON

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · 04293700000172-1-000157/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

04/08/2026

Inexigibilidade Eventos e produções artísticas Compras.gov.br

Prévia da licitação

Você está vendo informações básicas. Crie uma conta grátis para baixar editais, ver itens detalhados e configurar alertas.

Criar conta grátis

Valor global

R$ 110.700,00

Valor homologado

R$ 110.700,00

Detalhamento dos itens

1 item

#	Descrição	Qtd	Preço unit.	Total

Veja o detalhamento dos itens

Crie uma conta grátis para acessar descrições, quantidades e valores de cada item do edital.

Criar conta grátis

Já tem conta? Entrar

Arquivos

SEI_5726263_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD.pdf

DFD

Criar conta para baixar

SEI_5726745_Termo_de_Referencia_53.pdf

Termo de Referência

Criar conta para baixar

SEI_5829190_Parecer_Juridico_588.pdf

Outros Documentos

Criar conta para baixar

SEI_5841727_Despacho_5850.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Criar conta para baixar

Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 04293700000172

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Localização

Estado (UF) RO

Município Porto Velho

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 04/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04293700000172-1-000157/2026

UASG 925006

Número da compra 118

Processo 0001102-56.2026.8.22.8700

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, II