Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em empilhadeiras elétricas, com fornecimento de peças, componentes e/ou acessórios, alocadas no Centro de Apoio Logístico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · 04293700000172-1-000167/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

Dispensa Compras.gov.br

Embora a sistemática privilegie a disputa eletrônica, a realização desse tipo de disputa não se mostrou necessária nem vantajosa, tendo em vista a simplicidade do objeto, a ampla disponibilidade no mercado local e a existência de pesquisa de preços recente e suficiente para aferição da vantajosidade da contratação (5587121; 5557132), nos termos do art. 23 da Lei n. 14.133/2021. Todas as empresas consultadas que encaminharam propostas são do Estado de Rondônia. considerando a informação contida no Despacho 30390, o qual indica que "100% da frota encontra-se paralisada, o que gera um risco crítico à continuidade das operações logísticas desta unidade.", a adoção de procedimento mais célere mostra-se adequada e proporcional, sem prejuízo à economicidade e à seleção da proposta mais vantajosa.

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Estudo Técnico Preliminar

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Órgão
Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ 04293700000172
Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Localização
Estado (UF) RO
Município Porto Velho
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 06/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 04293700000172-1-000167/2026
UASG 925006
Número da compra 128
Processo 0006305-62.2026.8.22.8000
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II