Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de composição artística (troféus em resina), para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · 04293700000172-1-000168/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Compras.gov.br

A contratação em questão visa à aquisição de composição artística, troféus em resina, com a finalidade de atender a realização do reconhecimento do Projeto Declare Seu Amor. O artista Bruno Souza exerce sua arte através de pinturas óleo sobre tela, esculturas, desenhos, aquarela, gravuras entre outros. Vive e trabalha em Porto Velho. Suas principais fontes de inspiração são as lendas amazônicas, o exotismo regional e os contos intertribais.

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Órgão
Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ 04293700000172
Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Localização
Estado (UF) RO
Município Porto Velho
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 06/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 04293700000172-1-000168/2026
UASG 925006
Número da compra 129
Processo 0000251-65.2026.8.22.8005
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput