Edital Divulgada no PNCP

Aquisição de caixa retangular em marchetaria com motivos amazônicos da fauna e flora brasileira.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · 04293700000172-1-000169/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Compras.gov.br

A Administração deste Tribunal optou por contratar um artesão para confecção do brinde institucional, haja vista a possibilidade de serem criadas peças personalizadas, possibilitando a oferta de um produto exclusivo que não se encontra em produções em massa. Além disso, a experiência e o trabalho manual garantem qualidade de acabamento mais elevada do que processos mecanizados, especialmente quando se exige detalhamento e cuidado.

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Órgão
Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ 04293700000172
Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Localização
Estado (UF) RO
Município Porto Velho
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 06/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 04293700000172-1-000169/2026
UASG 925006
Número da compra 130
Processo 0005735-76.2026.8.22.8000
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, II