Edital Divulgada no PNCP

Contratação da empresa Consultre - Consultoria e Treinamento LTDA visando a inscrição de 03 (três) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no curso "E-Social e EFD-Reinf, com foco na DCTF Web para Órgãos Públicos", sob a condução do ministrante Ângelo Costa, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 25 a 27 de novembro de 2026, com a carga horária de 21 (vinte e uma) horas-aula.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · 04293700000172-1-000173/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

11/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 10.773,00

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R$ 10.773,00

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Arquivos

SEI_5816959_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD.pdf

DFD

SEI_5856106_Decisao_400.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

SEI_5853949_Termo_de_Referencia_77.pdf

Termo de Referência

Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 04293700000172

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Localização

Estado (UF) RO

Município Porto Velho

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 11/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04293700000172-1-000173/2026

UASG 925006

Número da compra 135

Processo 0001327-76.2026.8.22.8700

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f