Edital Divulgada no PNCP

Contratação da Pessoa Física Alamiro Velludo Salvador Netto visando a participação, in company, no Painel Temático "Execução penal no Brasil contemporâneo: crise do sistema e caminhos possíveis", no evento "Congresso Internacional Penal", na modalidade presencial, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · 04293700000172-1-000179/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

17/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor global

R$ 10.742,00

Valor homologado

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Arquivos

Proposta_de_trabalho___Contratacao_Pessoa_Fisica___Dr._Alamiro_Veludo.pdf

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SEI_5667873_Projeto_Pedagogico_150__1_.pdf

Outros Documentos

SEI_5860898_Decisao_408.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 04293700000172

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Localização

Estado (UF) RO

Município Porto Velho

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 17/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04293700000172-1-000179/2026

UASG 925006

Número da compra 140

Processo 0001336-38.2026.8.22.8700

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f