Edital Divulgada no PNCP

AQUIS GÊN ALIMENTÍCIOS CP 04/25 - SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · 04312419000130-1-000084/2026 · Manaus/AM

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Dispensa Alimentação e refeição Centro de Serviços Compartilhados

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Contrato nº 171/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de MAUÉS, BARREIRINHA, BOA VISTA DO RAMOS, NHAMUNDÁ E PARINTINS/AM

Divulgada no PNCP 04312419000130-2-000090/2026
Edital
R$ 152.774,58

AQUIS GÊN ALIMENTÍCIOS CP 04/25 - SEDUC

Divulgada no PNCP 04312419000130-1-000084/2026
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Órgão
Nome SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO
CNPJ 04312419000130
Unidade SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Localização
Estado (UF) AM
Município Manaus
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 24/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 04312419000130-1-000084/2026
Número da compra RDL 159
Processo 028101.024947/2026
Tipo
Amparo legal Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º