Edital Divulgada no PNCP

Contratação de clínica especializada para prestação de serviços nas áreas de segurança do trabalho e saúde ocupacional, em conformidade com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO · 04329527000115-1-000008/2026 · João Pessoa/PB

Publicação no PNCP

07/08/2026

Dispensa Vigilância e segurança Compras.gov.br

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Valor global

R$ 3.600,00

Valor homologado

R$ 3.600,00

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Arquivos

TR saude ocupacional.pdf

Termo de Referência

Contrato assinado Isomedicina.pdf

Minuta do Contrato

Autorizacao da contratacao isomedicina.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO

CNPJ 04329527000115

Unidade CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA 10A- PB

Localização

Estado (UF) PB

Município João Pessoa

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 07/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04329527000115-1-000008/2026

UASG 927759

Número da compra 5

Processo 010/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II