Edital Divulgada no PNCP

Inscrição no 13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · 04381083000167-1-000119/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

29/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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R$ 13.194,00

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Arquivos

TERMO DE REFERENCIA (9069)

Termo de Referência

Órgão

Nome MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 04381083000167

Unidade ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Localização

Estado (UF) RO

Município Porto Velho

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 29/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04381083000167-1-000119/2026

UASG 925040

Número da compra 82

Processo 82/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f