FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 200 MG (1,14 ML), PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM FAVOR DOS PACIENTES: A. P. A.S., A. A. T., A. S. S. A., A. L. S., D. R.O.S., G. B.L., J. R. L. S. B., H. G.O. N., I. E. S. B., L. F. S.S., L.G. F.S., M. A. J. C., M. F. N. C., T. S. O. S. E W.V.S.S., CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · 04384829000196-1-000396/2026 · Aracaju/SE

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE DUPILUMABE 200 MG (1,14 ML), PARA PACIENTES A. P. A.S., A. A. T., A. S. S. A., A. L. S., D. R.O.S., G. B.L., J. R. L. S. B., H. G.O. N., I. E. S. B., L. F. S.S., L.G. F.S., M. A. J. C., M. F. N. C., T. S. O. S. E W.V.S.S., CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº202382000876, Nº202310301319, Nº202310301902, Nº202540900713, Nº202581400212, Nº202556501545, Nº202511801805, Nº202389102452, Nº202471100644, Nº202564002592, Nº202311202129, Nº202511200449, Nº202283001464, Nº 0802861- 18.2024.4.05.8500, Nº202254002287. O MEDICAMENTO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.