Edital Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDIMENTO À REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · 04384829000196-1-000420/2026 · Aracaju/SE

Publicação no PNCP

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Encerramento de propostas

Dispensa Dispensa Com Disputa Saúde e medicamentos ASJB Consultoria S/C Ltda

CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS (CADIM) É RESPONSÁVEL PELA DISPENSAÇÃO PERIÓDICA DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES ASSISTIDAS PELA REDE HOSPITALAR ESTADUAL. A DEMANDA ATUAL VISA A REGULARIZAÇÃO DO ESTOQUE E O ATENDIMENTO A TODAS AS UNIDADES ASSISTIDAS. A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO É JUSTIFICADA PELA URGÊNCIA NO ABASTECIMENTO DE TODAS AS UNIDADES ASSISTENCIAIS, QUE ENFRENTAM PROBLEMAS DE DESABASTECIMENTO DEVIDO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS RESTAREM DESERTOS E FRACASSADO E AS ATAS RESTAREM SEM SALDO E OU COM SUAS DATAS EXPIRADAS, O QUE TEM PREJUDICADO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS PACIENTES EM TODO O ESTADO. AS LISTAS DE ITENS EM FALTA ENVIADAS PELAS UNIDADES FORAM ANALISADAS PARA IDENTIFICAR A EXPECTATIVA DE REABASTECIMENTO, SEJA POR MEIO DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO REGULARES OU POR ITENS QUE JÁ HAVIAM SIDO REPOSTOS NO CADIM. OS ITENS QUE SE ENQUADRAM NESSES CRITÉRIOS FORAM EXCLUÍDOS DAS LISTAS DE FALTAS, UMA VEZ QUE HÁ PREVISÃO DE REABASTECIMENTO, MESMO QUE ESTEJA APENAS NA FASE ADMINISTRATIVA DE AQUISIÇÃO (COMO FINALIZAÇÃO DE CERTAMES LICITATÓRIOS OU FASE DE EMPENHAMENTO). POR OUTRO LADO, RESTARAM ITENS SEM PREVISÃO ADMINISTRATIVA DE REABASTECIMENTO. ESTES SÃO OS ITENS QUE CONSTAVAM EM PROCESSOS DE AQUISIÇÃO REGULAR, MAS QUE FORAM CONSIDERADOS FRACASSADOS OU DESERTOS EM SEUS RESPECTIVOS CERTAMES, ALÉM DAQUELES EM FASE INICIAL DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, TODOS PERMANECENDO COM O STATUS “FALTOSOS”. É IMPORTANTE DESTACAR QUE A FALTA DESSES MEDICAMENTOS É CRÍTICA PARA OS USUÁRIOS QUE RECEBEM ACOMPANHAMENTO MÉDICO DE MÉDIA OU ALTA COMPLEXIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESPECIALMENTE PARA PACIENTES INTERNADOS EM HOSPITAIS ESTADUAIS. A AUSÊNCIA DESSES, MEDICAMENTOS PODE INVIABILIZAR OU INTERROMPER TRATAMENTOS JÁ EM CURSO, RESULTANDO EM DESFECHOS INDESEJADOS E, EM ALGUNS CASOS, IRREVERSÍVEIS. SENDO SUGERIDO A AQUISIÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL.

Prazo encerrado

Encerramento: 20/08/2026 11:00 · Abertura: 17/08/2026 11:00

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Órgão
Nome FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
CNPJ 04384829000196
Unidade SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Localização
Estado (UF) SE
Município Aracaju
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 14/08/2026
Abertura de propostas 17/08/2026 11:00
Encerramento de propostas 20/08/2026 11:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 04384829000196-1-000420/2026
Número da compra DE0341
Processo DE0341/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII