Edital Divulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo desinstalação e instalação (com fornecimento de peças, componentes, acessórios e carga de gás refrigerante R-410A), quando necessário, em duas centrais de ar condicionado do Escritório Regional de Vilhena.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA · 04420980000132-1-000033/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

Dispensa Manutenção predial Compras.gov.br

A necessidade da contratação decorre da demanda por serviços especializados de limpeza, higienização, manutenção preventiva e corretiva, bem como desinstalação e instalação de centrais de ar-condicionado, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios. Esses serviços são fundamentais para a conservação e eficiência dos equipamentos, prevenindo falhas operacionais que podem comprometer tanto o desempenho energético quanto a durabilidade dos aparelhos. A manutenção adequada permite identificar e corrigir falhas incipientes, evitando que pequenos defeitos evoluam para problemas mais graves e onerosos, como mau funcionamento, aumento no consumo de energia, degradação da qualidade do ar, ruídos excessivos, congelamento de componentes internos, entre outros. Além disso, a manutenção visa mitigar riscos à saúde dos servidores e usuários da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer, promovendo um ambiente de trabalho saudável, com reflexos positivos sobre o bem-estar, a produtividade e a redução do absenteísmo causado por doenças respiratórias e outras condições agravadas por sistemas de climatização mal conservados. Dessa forma, a contratação dos serviços em questão é medida indispensável para garantir a continuidade das atividades institucionais, a segurança das instalações, a preservação do patrimônio público e, sobretudo, a promoção de condições adequadas de trabalho para servidores e atendimento digno aos usuários dos serviços públicos prestados por esta Autarquia.

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Termo de Referência

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Órgão
Nome JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ 04420980000132
Unidade ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Localização
Estado (UF) RO
Município Porto Velho
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 11/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 04420980000132-1-000033/2026
UASG 926830
Número da compra 36
Processo 0018.000707/2026-74
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II