Edital Divulgada no PNCP

Inscrições no curso “Retenções de Tributos na Administração Pública: Análise das inovações tributárias na Administração Pública – IN RFB nº 2.110/2022 e a revogação da IN RFB nº 971/2009”, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS · 04530820000146-1-000019/2026 · Manaus/AM

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

Efetivação de 03 (três) inscrições dos servidores abaixo no curso “Retenções de Tributos na Administração Pública: Análise das inovações tributárias na Administração Pública – IN RFB nº 2.110/2022 e a revogação da IN RFB nº 971/2009”, conforme o programa do curso, anexo ao DFD nº 01/2026 - DOF.

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Órgão
Nome ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ 04530820000146
Unidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
Localização
Estado (UF) AM
Município Manaus
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 27/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 04530820000146-1-000019/2026
UASG 926907
Número da compra 11
Processo 2026.10000.00000.0.001397
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f