Edital Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para realização do curso FORMAÇÃO PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DE PCD COM IFBRA - ÍNDICE DE FUNCIONALIDADE BRASILEIRO APLICADO À APOSENTADORIA, na modalidade a distância, carga horária de 12h/a, no período de 16, 17 e 18 de setembro de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · 04567897000190-1-000152/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

27/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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Termo de Inexigibilidade (143555)

Aviso de Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 04567897000190

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 27/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04567897000190-1-000152/2026

UASG 925942

Número da compra 88

Processo 88/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f