Edital Divulgada no PNCP

especialista, MARIA ESTER FERREIRA DA COSTA, para exercer a função de facilitadora e instrutora do curso: Formação de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, com carga horária de 40 horas, a ser realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2026, na cidade de Marabá.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · 04567897000190-1-000154/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

30/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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Termo de Referencia (143571)

Termo de Referência

Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 04567897000190

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 30/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04567897000190-1-000154/2026

UASG 925942

Número da compra 90

Processo 90/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f