Edital Divulgada no PNCP

Contratação da Pessoa Física, para ministrar a o curso “Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa na Metodologia Vítima Ofensor Comunidade”, com carga horária de 100 horas, a ser realizada no período de 17 de agosto a 04 de dezembro de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · 04567897000190-1-000158/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

04/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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Termo de Referencia (143593)

Termo de Referência

Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 04567897000190

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 04/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04567897000190-1-000158/2026

UASG 925942

Número da compra 93

Processo 93/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f