Edital Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa física, para atuar no curso ECA Digital: Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital - Credenciado pela ENFAM, na modalidade a distância, com carga horária de 9h/a, no período de 21 a 24 de setembro de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · 04567897000190-1-000161/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

05/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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Termo de Inexigibilidade (143599)

Aviso de Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 04567897000190

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 05/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04567897000190-1-000161/2026

UASG 925942

Número da compra 95

Processo 95/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f