Edital Divulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de Niele Silva de Moraes, pessoa física, para ministrar, em regime de codocência, o curso “Política Judiciária do CNJ sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. Resolução CNJ nº 520/2023”.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · 04567897000190-1-000164/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

06/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Prévia da licitação

Você está vendo informações básicas. Crie uma conta grátis para baixar editais, ver itens detalhados e configurar alertas.

Valor global

R$ 3.996,60

Valor homologado

R$ 3.996,60

Detalhamento dos itens

1 item

Veja o detalhamento dos itens

Crie uma conta grátis para acessar descrições, quantidades e valores de cada item do edital.

Já tem conta? Entrar

Arquivos

Termo de Referencia (143605)

Termo de Referência

Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 04567897000190

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 06/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04567897000190-1-000164/2026

UASG 925942

Número da compra 98

Processo 98/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f