Edital Divulgada no PNCP

Contratação de pessoa física para ministrar o curso aula no curso de Atualização em Direito Civil "Zeno Veloso, cujo tema será: "Análise crítica da proposta de reforma do Código Civil”, carga horária de 2 horas-aula, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2026, no horário de 15h às 17h.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · 04567897000190-1-000169/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

13/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Prévia da licitação

Você está vendo informações básicas. Crie uma conta grátis para baixar editais, ver itens detalhados e configurar alertas.

Valor global

R$ 3.000,00

Valor homologado

R$ 3.000,00

Detalhamento dos itens

1 item

Veja o detalhamento dos itens

Crie uma conta grátis para acessar descrições, quantidades e valores de cada item do edital.

Já tem conta? Entrar

Arquivos

Termo de Inexigibilidade (143621)

Aviso de Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 04567897000190

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 13/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04567897000190-1-000169/2026

UASG 925942

Número da compra 101

Processo 101/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f