Edital Divulgada no PNCP

a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "Formação de Lead Implementer de SGSI (Baseado ABNT NBR ISO/IEC 27001 e 27002)", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 40h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 10 servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · 04567897000190-1-000172/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

17/08/2026

Inexigibilidade Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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Termo de Inexigibilidade (143626)

Aviso de Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 04567897000190

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 17/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04567897000190-1-000172/2026

UASG 925942

Número da compra 102

Processo 102/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f