Edital Divulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de Fernando Antonio Pessoa da Silva Junior, pessoa física, para ministrar o Módulo 4 – “Direito Processual e as Vulnerabilidades”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · 04567897000190-1-000174/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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Órgão
Nome TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
CNPJ 04567897000190
Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Localização
Estado (UF) PA
Município Belém
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 19/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 04567897000190-1-000174/2026
UASG 925942
Número da compra 103
Processo 103/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f