Edital Divulgada no PNCP

O processo tem como objeto a inscrição de 23 (vinte e três) servirdores no curso de Capacitação em Transporte Coletivo por ônibus: operação. concessão, licitação, cursos, tarifas e fiscalização, com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 10 e 11 de Agosto de 2026, na sede do TCM/PA, sendo ofertadas 09 vagas para CEMOP/DIPLAMFCE e 14 vagas para as Controladorias

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · 04789665000187-1-000053/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

05/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitaçãoVeículos e transporte Compras.gov.br

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Ato que autoriza a Contratação Direta

DOD - Curso de capacitacao.pdf

DFD

Ausencia de Analise de Risco - Curso de Capac..pdf

Estudo Técnico Preliminar

Órgão

Nome TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

CNPJ 04789665000187

Unidade EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 05/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04789665000187-1-000053/2026

UASG 925460

Número da compra 41

Processo PA202618314

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f