Edital Divulgada no PNCP

contratação de software com suporte tecnológico, certificação, hospedagem, armazenamento e licenciamento dos módulos necessários à manutenção do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará,

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · 04789665000187-1-000056/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

12/08/2026

Dispensa Aquisição de licenças Compras.gov.br

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Órgão

Nome TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

CNPJ 04789665000187

Unidade EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 12/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04789665000187-1-000056/2026

UASG 925460

Número da compra 44

Processo PA202618453,

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, IX