Edital Divulgada no PNCP

Pacote de inscrições no 9o Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON,

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · 04789665000187-1-000057/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

13/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Arquivos

DFD CONACON.pdf

DFD

AUSENCIA ETP E AR.pdf

Estudo Técnico Preliminar

TERMO DE AUTORIZACAO INEXIGIBILIDADE 272026.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

CNPJ 04789665000187

Unidade EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 13/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04789665000187-1-000057/2026

UASG 925460

Número da compra 45

Processo PA202618357

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f