Edital Divulgada no PNCP

Inscrição do Conselheiro Luís Daniel Lavareda Reis Júnior, no 21º Fórum Brasileiro de Contratações e Gestão Pública, que será realizado no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Brasília/DF

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · 04789665000187-1-000059/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

19/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Arquivos

Termo de Inexigibilidade 28_2026 assinado.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

DFD - FORUM DE CONTRATACAO.pdf

DFD

AUSENCIA DE ETP.pdf

Estudo Técnico Preliminar

Órgão

Nome TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

CNPJ 04789665000187

Unidade EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 19/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04789665000187-1-000059/2026

UASG 925460

Número da compra 47

Processo PA202618473

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f