Edital Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção de kits de homenagem/condecoração institucional da Medalha de Mérito Técnico Conselheiro Valdivino Crispim de Souza, visando atender a demanda do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · 04801221000110-1-000040/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

05/08/2026

Dispensa Compras.gov.br

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Valor global

R$ 30.525,06

Valor homologado

R$ 25.320,00

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Contrato 05/08/2026

R$ 25.320,00

Contrato nº 49/2026

Prestação de serviço especializado para a confecção de kits de homenagem/condecoração institucional da Medalha de Mérito Técnico Conselheiro Valdivino Crispim de Souza.

Divulgada no PNCP 04801221000110-2-000043/2026

Edital 05/08/2026

R$ 30.525,06

Contratação de empresa especializada para a confecção de kits de homenagem/condecoração institucional da Medalha de Mérito Técnico Conselheiro Valdivino Crispim de Souza, visando atender a demanda do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Divulgada no PNCP 04801221000110-1-000040/2026

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07. Aviso Administrativo SGA (1090349) - SEI - 004327_2026.pdf

Aviso de Contratação Direta

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00. Termo de referencia e artefatos - SEI n. 004327.2026.pdf

Termo de Referência

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06. Mapa de Risco (1068024) - SEI - 004327_2026.pdf

Mapa de Riscos

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08. Despacho (1090348) - SEI - 004327_2026.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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09. ParecerJuridico Referencial 01.2024 - PGE (1089203).pdf

Outros Documentos

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Órgão

Nome TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 04801221000110

Unidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Localização

Estado (UF) RO

Município Porto Velho

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 05/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04801221000110-1-000040/2026

UASG 935002

Número da compra 148

Processo 004327/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II