Edital Divulgada no PNCP

Contratação do notório especialista professor Francisco Ramos Mangieri, com vistas à realização de ação educacional "O Papel dos Tribunais de Contas e MPC na Transição dos Sistemas Tributários".

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · 04801221000110-1-000041/2026 · Porto Velho/RO

Publicação no PNCP

11/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Termo de Referência

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04. Mapa de Risco (1083352) - SEI - 001788_2026.pdf

Mapa de Riscos

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05. Aviso Administrativo SGA (1090624) - SEI - 001788_2026.pdf

Aviso de Contratação Direta

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06. Parecer_Referencial n.02.2024 - PGE (1086530) - SEI - 001788_2026.pdf

Outros Documentos

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07. Despacho SGA (1090366) - SEI - 001788_2026.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão

Nome TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 04801221000110

Unidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Localização

Estado (UF) RO

Município Porto Velho

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 11/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04801221000110-1-000041/2026

UASG 935002

Número da compra 150

Processo 001788/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f