Edital Divulgada no PNCP

Contratação de docente para fins de prestação de serviços no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 01 de julho de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · 04812509000190-1-000238/2026 · Manaus/AM

Publicação no PNCP

11/08/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Valor homologado

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Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA

CNPJ 04812509000190

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Localização

Estado (UF) AM

Município Manaus

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 11/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 04812509000190-1-000238/2026

UASG 925866

Número da compra 196

Processo 2026/000030517-00

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f