Edital Divulgada no PNCP

Outorga de Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, contemplando guichês de atendimento, lojas, quiosques e lanchonetes, mediante a modalidade CONCORRÊNCIA cuja homologação objetiva o MAIOR RETORNO ECONÔMICO (maior oferta), objetivando a recepção e atendimentos aos usuários e exploração comercial da Instalação Pública de Pequeno Porte (IP4) do Município de Santana/AP.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · 04892707002588-1-000016/2026 · Macapá/AP

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Concorrência - Eletrônica Aberto Compras.gov.br

O edital e demais informações da licitação poderão ser consultados por meio dos sítios eletrônicos: www.gov.br/compras sob o número 064/2026 ou www.dnit.gov.br sob o número sob número 306/2026.

Encerra em 55 dias

Encerramento: 14/10/2026 18:00 · Abertura: 21/08/2026 11:00

Prévia da licitação

Você está vendo informações básicas. Crie uma conta grátis para baixar editais, ver itens detalhados e configurar alertas.

Criar conta grátis
Valor global

R$ 4.120,16

Valor estimado

R$ 4.120,16

Detalhamento dos itens
12 itens
# Descrição Qtd Preço unit. Total

Veja o detalhamento dos itens

Crie uma conta grátis para acessar descrições, quantidades e valores de cada item do edital.

Criar conta grátis

Já tem conta? Entrar

Arquivos
6

TR390071_000009_2026.pdf

Termo de Referência

Criar conta para baixar

ETP390071_000008_2026.pdf

Estudo Técnico Preliminar

Criar conta para baixar

00___ANEXO_I___AVALIACAO_ALUGUEL___COMPILADO_REV00_ASSINADO.pdf

Outros Documentos

Criar conta para baixar

_Edital_IP4_Cessao_de_Uso_REVISADA2.pdf

Edital

Criar conta para baixar

Termo_de_Concessao.pdf

Outros Documentos

Criar conta para baixar

8/2026.pdf

Mapa de Riscos

Criar conta para baixar
Órgão
Nome DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
CNPJ 04892707002588
Unidade SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AP
Localização
Estado (UF) AP
Município Macapá
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 20/08/2026
Abertura de propostas 21/08/2026 11:00
Encerramento de propostas 14/10/2026 18:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 04892707002588-1-000016/2026
UASG 390071
Número da compra 64
Processo 50008.000177/2026-51
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, II