Edital Divulgada no PNCP

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Conforme demanda.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJU · 05054895000160-1-000002/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Compras Pará

Inexigibilidade de Licitação. Contrato conforme demanda da Secretaria de Estado de Justiça - SEJU.

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3_-_Autoriza__o_de_Inexigibilidade_de_Licita__.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Termo de Referência

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Estudo Técnico Preliminar

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Mapa de Riscos

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9_-_Documento_de_Formaliza__o_de_Demanda.pdf

DFD

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Órgão
Nome SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJU
CNPJ 05054895000160
Unidade SEJU
Localização
Estado (UF) PA
Município Belém
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 04/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 05054895000160-1-000002/2026
UASG 453754
Número da compra 9912757615
Processo 2123510
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I