Edital Divulgada no PNCP

A contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e emprego de peças, componentes e insumos, excluindo os que não sejam cobertos pela garantia, sem ônus para este Órgão Ministerial, em 01 (um) elevador de passageiros da marca TK Elevator, modelo EOX, número de identificação 210338, instalado no Prédio-Sede das Promotorias de Justiça de Marabá.

PARA MINISTERIO PUBLICO · 05054960000158-1-000044/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Manutenção predial Compras.gov.br

A contratação terá prazo de vigência inicial de 05 (cinco) anos, prorrogáveis até 10 (dez) anos, conforme legislação vigente, com valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e valor anual de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), requerida pelo Departamento de Obras e Manutenção.

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Valor global

R$ 108.000,00

Valor homologado

R$ 108.000,00

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1

Decisao Inexigibilidade 8-2026-MPPA.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome PARA MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 05054960000158
Unidade MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Localização
Estado (UF) PA
Município Belém
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 29/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 05054960000158-1-000044/2026
UASG 925980
Número da compra 25
Processo Gedoc nº 143296/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I