Edital Divulgada no PNCP

Adesão nº: 002/2026-MPPA, à Ata de Registro de Preços n° 17/2025-SEPLAD, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90004/2025-SEPLAD e gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração-SEPLAD, com vistas a aquisição de poltronas de auditório, itens 28 e 29 ARP.

PARA MINISTERIO PUBLICO · 05054960000158-1-000046/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Mobiliário Compras.gov.br

Trata-se de Adesão a Ata de Registro de preços para aquisição de poltronas de auditório cujo contrato não pode ser vinculado no sistema ao certame do órgão Gerenciador (https://pncp.gov.br/app/editais/35747782000101/2025/7) ou sua ata de registro de preços (35747782000101-1-000007/2025-000010) para divulgação no PNCP pois a UASG do ´´Órgão Gerenciar para a ARP não está vinculando.

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Órgão
Nome PARA MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 05054960000158
Unidade MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Localização
Estado (UF) PA
Município Belém
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 18/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 05054960000158-1-000046/2026
UASG 925980
Número da compra 27
Processo Gedoc nº 123117/2026
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput