Edital Divulgada no PNCP

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM – CFP 2026/2027 – MÓDULO I, que ora se realiza em Belém, na modalidade híbrida, contando com uma carga horária de 1.620 H/A e com aproximadamente 1.076 (mil e setenta e seis) alunos. O referido curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 537/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 110 I, de 17JUN2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 59/2026 - DGEC, publicada no Adt ao BG Nº 132, de 22JUL2026, págs. 69 a 86.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA · 05054994000142-1-000050/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras Pará

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Órgão
Nome POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
CNPJ 05054994000142
Unidade PMPA
Localização
Estado (UF) PA
Município Belém
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 05/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 05054994000142-1-000050/2026
UASG 925809
Número da compra 037
Processo 20263119729
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f