Edital Divulgada no PNCP

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA · 05054994000142-1-000054/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras Pará

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1

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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Órgão
Nome POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA
CNPJ 05054994000142
Unidade PMPA
Localização
Estado (UF) PA
Município Belém
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 12/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 05054994000142-1-000054/2026
UASG 925809
Número da compra 040
Processo 2026/3149837
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f