Edital Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB na sede do Município de Belém, para a execução de 5.000 lotes (correspondendo até 5.000 famílias).

MUNICIPIO DE BELEM · 05055009000113-1-000045/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

Abertura de propostas

Encerramento de propostas

Pregão - Eletrônico Aberto Compras.gov.br

Havendo discordância entre as especificações do objeto licitado descritas no sistema www.gov.br/compras/pt-br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às constantes neste último.

Encerra em 13 dias

Encerramento: 03/09/2026 13:00 · Abertura: 19/08/2026 11:00

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Valor estimado

R$ 6.498.746,41

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Arquivos
1

EDITAL PE N 10_2026 REG_FUNDIARIA_SEHAB.zip

Edital

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Órgão
Nome MUNICIPIO DE BELEM
CNPJ 05055009000113
Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Localização
Estado (UF) PA
Município Belém
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 18/08/2026
Abertura de propostas 19/08/2026 11:00
Encerramento de propostas 03/09/2026 13:00
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 05055009000113-1-000045/2026
Número da compra 10
Processo 483/2026-SEHAB
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, I