Edital Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BANCO DE PREÇOS, NO FORMATO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SaaS)

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · 05055025000106-1-000006/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Aquisição de licenças Compras.gov.br

A pesquisa de preços constitui-se elemento fundamental para instrução dos procedimentos de contratação. A fase da pesquisa de mercado é demorada pois implica em criteriosa busca de preços junto às empresas do ramo do objeto pretendido e em sites da Administração Pública. Uma pesquisa de preços deficiente poderá ensejar uma contratação superfaturada ou inexequível, acarretando prejuízos à entidade. Tal dificuldade faz com que a pesquisa de preços por vezes demande tempo excessivo para conclusão no aguardo da proposta de preços dos fornecedores e se apresente como entrave para a celeridade na tramitação dos procedimentos de contratação e aquisição. Diante desse cenário, é necessário que a Secretaria Municipal Finanças – SEFIN tenha acesso a mecanismos que auxiliem em todas as fases da contratação, imprimindo agilidade e capazes de aferir a realidade dos preços e atender aos princípios constitucionais da economicidade, celeridade e eficiência.

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Órgão
Nome BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
CNPJ 05055025000106
Unidade CPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE BELÉM
Localização
Estado (UF) PA
Município Belém
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 13/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 05055025000106-1-000006/2026
Número da compra 68
Processo 459/2026 - GDOC/SEFIN
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, I