Edital Divulgada no PNCP

Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · 05055033000152-1-000034/2026 · BELÉM/PA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Compras.gov.br

Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.

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Órgão
Nome BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ 05055033000152
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Localização
Estado (UF) PA
Município BELÉM
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 23/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 05055033000152-1-000034/2026
UASG 926381
Número da compra 34
Processo 13215/2026 - SEMEC
Tipo Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput