Edital Divulgada no PNCP

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, MENSAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024-PMA/PA E NO SEU O TERMO DE REFERÊNCIA.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · 05055033000152-1-000035/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

Dispensa Veículos e transporte Compras.gov.br

CONFORME PARECER JURÍDICO nº 1135/2026 – NSAJ/SEMEC

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Órgão
Nome BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ 05055033000152
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Localização
Estado (UF) PA
Município Belém
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 04/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 05055033000152-1-000035/2026
UASG 926381
Número da compra 35
Processo 11645/2026 - SEMEC
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, V