Edital Divulgada no PNCP

O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO D

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · 05055033000152-1-000036/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

Dispensa Construção civil Compras.gov.br

CONFORME PARECER JURÍDICO nº 1314/2026 – NSAJ/SEMEC

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Contrato nº 1º TA DO CONTRATO Nº 038/2025

O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, para Ampliação de Salas de Aula e Construção de novas escolas vinculadas à SEMEC.

Divulgada no PNCP 05055033000152-2-000091/2025
Edital

O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO D

Divulgada no PNCP 05055033000152-1-000036/2026
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Órgão
Nome BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ 05055033000152
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Localização
Estado (UF) PA
Município Belém
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 04/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 05055033000152-1-000036/2026
UASG 926381
Número da compra 36
Processo 13457/2026 - SEMEC
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, V