Edital Divulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação do Projeto EduTech Matematicando, destinado aos estudantes do 1°, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belém, contemplando solução educacional integrada composta pelo fornecimento de materiais didáticos físicos e digitais, licenciamento de aplicativos educacionais, disponibilização de plataforma tecnológica, formação continuada de professores, suporte técnico e pedagógico, bem como recursos de realidade virtual e fortalecimento das aprendizagens da Matemática, para atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Município de Belém/PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · 05055033000152-1-000038/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

CONFORME PARECER JURÍDICO Nº 1310/2026 – NSAJ/SEMEC

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Contrato nº 019/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação do Projeto EduTech Matematicando, destinado aos estudantes do 1°, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belém, contemplando solução educacional integrada composta pelo fornecimento de materiais didáticos físicos e digitais, licenciamento de aplicativos educacionais, disponibilização de plataforma tecnológica, formação continuada de professores, suporte técnico e pedagógico, bem como recursos de realidade virtual e fortalecimento das aprendizagens da Matemática, para atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Município de Belém/PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

Divulgada no PNCP 05055033000152-2-000026/2026
Edital
R$ 4.521.280,00

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação do Projeto EduTech Matematicando, destinado aos estudantes do 1°, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belém, contemplando solução educacional integrada composta pelo fornecimento de materiais didáticos físicos e digitais, licenciamento de aplicativos educacionais, disponibilização de plataforma tecnológica, formação continuada de professores, suporte técnico e pedagógico, bem como recursos de realidade virtual e fortalecimento das aprendizagens da Matemática, para atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Município de Belém/PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

Divulgada no PNCP 05055033000152-1-000038/2026
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Órgão
Nome BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ 05055033000152
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Localização
Estado (UF) PA
Município Belém
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 13/08/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 05055033000152-1-000038/2026
UASG 926381
Número da compra 38
Processo 13602/2026 - SEMEC
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, caput