Edital Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA (EEX) DO PDDE

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · 05055033000152-1-000040/2026 · Belém/PA

Publicação no PNCP

17/08/2026

Inexigibilidade Consultoria Compras.gov.br

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Valor global

R$ 780.000,00

Valor homologado

R$ 780.000,00

Linha do tempo

2 documentos nesta compra

Contrato 17/08/2026

R$ 780.000,00

Contrato nº 21/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA (EEX) DO PDDE

Divulgada no PNCP 05055033000152-2-000028/2026

Edital 17/08/2026

R$ 780.000,00

Divulgada no PNCP 05055033000152-1-000040/2026

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Arquivos

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Termo de Referência

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FOLHA DE INSTRUCAO GABS_.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

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PARECER JURIDICO.pdf

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Órgão

Nome BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ 05055033000152

Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Localização

Estado (UF) PA

Município Belém

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 17/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 05055033000152-1-000040/2026

UASG 926381

Número da compra 40

Processo 13823/2026 - SEMEC

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V