Edital Divulgada no PNCP

locação de imóvel para fins não residenciais, destinado à instalação e funcionamento da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal (ULSAV) no município de Porto Franco/MA

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO · 05057657000109-1-000003/2026 · São Luís/MA

Publicação no PNCP

17/08/2026

Inexigibilidade STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

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Arquivos

autorizaa-a-o-locaa-a-o-de-ima-vel-porto-franco-mapdf-1780349844

Ato que autoriza a Contratação Direta

Órgão

Nome AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO

CNPJ 05057657000109

Unidade AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO

Localização

Estado (UF) MA

Município São Luís

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 17/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 05057657000109-1-000003/2026

Número da compra 002

Processo 00597/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V