Edital Divulgada no PNCP

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA

MUNICIPIO DE TOME-ACU · 05196530000170-1-000038/2026 · Tomé-Açu/PA

Publicação no PNCP

14/08/2026

Inexigibilidade Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA

Prévia da licitação

Você está vendo informações básicas. Crie uma conta grátis para baixar editais, ver itens detalhados e configurar alertas.

Criar conta grátis

Valor global

R$ 89.419,08

Valor homologado

R$ 86.400,00

Detalhamento dos itens

1 item

#	Descrição	Qtd	Preço unit.	Total

Veja o detalhamento dos itens

Crie uma conta grátis para acessar descrições, quantidades e valores de cada item do edital.

Criar conta grátis

Já tem conta? Entrar

Arquivos

197818_editais_1786716454.zip

Ato que autoriza a Contratação Direta

Criar conta para baixar

7_tr_assinado_1786720104.pdf

Termo de Referência

Criar conta para baixar

8_of_dfd_1786720136.pdf

DFD

Criar conta para baixar

9_etp_assinado_1786720160.pdf

Estudo Técnico Preliminar

Criar conta para baixar

16_termo_de_ratificacao_assinada_1786720209.pdf

Ato que autoriza a Contratação Direta

Criar conta para baixar

1_parecer_juridico_59_2026_inex_1004002_2026_1786720226.pdf

Outros Documentos

Criar conta para baixar

2_justificativa_da_inex_1786720243.pdf

Outros Documentos

Criar conta para baixar

4_justificativa_de_preco_1786720270.pdf

Outros Documentos

Criar conta para baixar

5_retorno_c_i_1786720568.pdf

Outros Documentos

Criar conta para baixar

6_razao_da_escolha_1786720654.pdf

Outros Documentos

Criar conta para baixar

10_requisitos_de_habilitacao_e_qualificacao_1786720705.pdf

Outros Documentos

Criar conta para baixar

11_previsao_de_recursos_orcamentarios_1786720724.pdf

Outros Documentos

Criar conta para baixar

12_parecer_tecnico_de_avaliacao_predio_tributos_tomeacu_2025_1786720744.pdf

Outros Documentos

Criar conta para baixar

13_declaracao_de_nao_existencia_de_imovel_tributos_tome_1786720790.pdf

Outros Documentos

Criar conta para baixar

15_portaria_de_desgnacao_de_fiscal_de_contrato_fundos_assinado_1786720812.pdf

Outros Documentos

Criar conta para baixar

Órgão

Nome MUNICIPIO DE TOME-ACU

CNPJ 05196530000170

Unidade MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA

Localização

Estado (UF) PA

Município Tomé-Açu

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 14/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 05196530000170-1-000038/2026

Número da compra 012

Processo 012/2026/PMTA

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V