Edital Divulgada no PNCP

Registro de Preços para Confecção e fornecimento de pins e bottons personalizados, observadas as condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência .

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · 05288790000176-1-000221/2026 · São Luís/MA

Publicação no PNCP

29/07/2026

Abertura de propostas

29/07/2026 11:00

Encerramento de propostas

14/08/2026 13:00

Pregão - Eletrônico SRP Aberto-Fechado Compras.gov.br

Prazo encerrado

Encerramento: 14/08/2026 13:00 · Abertura: 29/07/2026 11:00

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Edital

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Termo de Referência

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Estudo Técnico Preliminar

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Órgão

Nome ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

CNPJ 05288790000176

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Localização

Estado (UF) MA

Município São Luís

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 29/07/2026

Abertura de propostas 29/07/2026 11:00

Encerramento de propostas 14/08/2026 13:00

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 05288790000176-1-000221/2026

UASG 925125

Número da compra 0018

Processo 6431/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, I