Edital Divulgada no PNCP

Contratação de VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · 05288790000176-1-000222/2026 · São Luís/MA

Publicação no PNCP

30/07/2026

Inexigibilidade Educação e capacitação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

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Contrato 30/07/2026

R$ 4.200,00

Empenho nº 148

Contratação de VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

Divulgada no PNCP 05288790000176-2-000254/2026

Edital 30/07/2026

R$ 4.200,00

Contratação de VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO para ministrar a disciplina Direito Eleitoral no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

Divulgada no PNCP 05288790000176-1-000222/2026

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Órgão

Nome ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

CNPJ 05288790000176

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Localização

Estado (UF) MA

Município São Luís

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 30/07/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 05288790000176-1-000222/2026

UASG 925125

Número da compra 0183

Processo 50938/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f