Edital Divulgada no PNCP

Contratação de solução especializada para disponibilização de licença de uso (assinatura) a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, pelo prazo de 12 meses.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · 05288790000176-1-000234/2026 · São Luís/MA

Publicação no PNCP

07/08/2026

Inexigibilidade Aquisição de licenças TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

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Valor global

R$ 38.250,00

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Aviso de Contratação Direta

Órgão

Nome ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

CNPJ 05288790000176

Unidade TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Localização

Estado (UF) MA

Município São Luís

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 07/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 05288790000176-1-000234/2026

UASG 925125

Número da compra 0193

Processo 45316/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c