Edital Divulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com vistas à inscrição de 2 (duas) servidoras, lotadas na Ouvidoria do Ministério do Turismo - MTur, para participarem do 18° Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" bem como no 8° Seminário Internacional "Ouvidores, Defensorias del Pueblo & Ombudsman", organizados pelo Instituto Brasileiro PRÓ - CIDADANIA, que ocorrerá nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, em Maceió/AL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2910228).

MINISTERIO DO TURISMO · 05457283000119-1-000019/2026 · Brasília/DF

Publicação no PNCP

Inexigibilidade Educação e capacitação Compras.gov.br

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Ato que autoriza a Contratação Direta

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SEI_72031.003614_2026_34 (1).pdf

Outros Documentos

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9/2026.pdf

Termo de Referência

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Órgão
Nome MINISTERIO DO TURISMO
CNPJ 05457283000119
Unidade COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
Localização
Estado (UF) DF
Município Brasília
Esfera
Datas
Publicação no PNCP 28/07/2026
Início da vigência
Fim da vigência
Identificação
Número PNCP 05457283000119-1-000019/2026
Número da compra 123
Processo 72031.003614/2026-34
Tipo
Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f