Edital Divulgada no PNCP

Contratação de locação de imóvel situado à rua Nações Unidas, 45, bairro Fátima, Diamantina/MG 1500.01.0207665/2026-64

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO · 05461142000170-1-000107/2026 · Belo Horizonte/MG

Publicação no PNCP

13/08/2026

Inexigibilidade Portal de Compras do Estado de Minas Gerais

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Valor global

R$ 456.282,60

Valor homologado

R$ 456.282,60

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Arquivos

Ato que autoriza a Contratação Direta

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Termo de Referência

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Estudo Técnico Preliminar

Órgão

Nome SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

CNPJ 05461142000170

Unidade DCAD/SEPLAG

Localização

Estado (UF) MG

Município Belo Horizonte

Esfera —

Datas

Publicação no PNCP 13/08/2026

Início da vigência —

Fim da vigência —

Identificação

Número PNCP 05461142000170-1-000107/2026

Número da compra 39

Processo 1501561 000039/2026

Tipo —

Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 74, V